22 de maio de 2012
O Banco Bradesco S.A. tentou reformar no Tribunal Superior do Trabalho decisão da 8ª Turma que determinou o pagamento de horas de [ Leia mais... ]
11 de julho de 2012
O anteprojeto do Código Penal, elaborado por Comissão Especial de Juristas ao longo de mais de sete meses de trabalho, foi apresen [ Leia mais... ]
26 de julho de 2012
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública em face da União e da Agência Nacional de Vigilância San [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2012
As operadoras de telefonia móvel serão proibidas de cobrar pela segunda chamada, caso a primeira seja interrompida. Para evitar no [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2012
Sob o impacto da violência que assombrou Campo Grande na semana passada quando Breno Luigi Silvestrini de Araújo, 18, e Leonardo B [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2012
O auxiliar de escritório Francisco Edval Ribeiro dos Santos, que trabalhava em canteiro de obras de um conjunto habitacional em Te [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2012
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (16), pedido de extradição (EX [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2012
O estoque de processos da Justiça Federal aumentou pelo terceiro ano seguido. É o que revela o relatório Justiça em Números, divul [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2012
Ao prestar homenagem ao ministro Joaquim Barbosa durante cerimônia de sua posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2012
"Os alimentos gravídicos destinam-se a cobrir exclusivamente as despesas adicionais do período de gravidez, na proporção das possi [ Leia mais... ]