Notícias
Novo Código de Processo Civil elimina formalidades e visa acelerar processos no País
13 de setembro de 2011
O novo projeto do Código de Processo Civil quer acelerar a tramitação dos processos no País. Elaborado por uma comissão de jurista [ Leia mais... ]
Parte e seu advogado devem arcar com erro no recolhimento de multa da ação rescisória
26 de setembro de 2011
O recolhimento correto da multa para ajuizamento de ação rescisória compete à parte e seu advogado, que devem arcar com a falta de [ Leia mais... ]
Interrupção ou suspensão do fornecimento de serviços de água de forma descontinuada não gera indenização moral
13 de outubro de 2011
“A interrupção ou suspensão do fornecimento de serviços de água, que não obriga transtorno de ordem moral, mas mero dissabor e inc [ Leia mais... ]
Prazo prescricional da antiga lei de falências favorece empresária
31 de outubro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade em relação a uma empresária acusada de crimes [ Leia mais... ]
Sistema pode baratear conta de energia elétrica
23 de novembro de 2011
Um novo sistema de cobrança de tarifa aprovado nesta terça-feira (22) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anee [ Leia mais... ]
Terceiro pode acionar diretamente a seguradora, sem que segurado componha o polo passivo
09 de dezembro de 2011
É possível a atuação direta de terceiro contra a seguradora, sem a participação do segurado no polo passivo da demanda. A decisão [ Leia mais... ]
Turma extingue ação de dano moral ajuizada depois de acordo
30 de janeiro de 2012
Pelo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, o acordo judicial homologado após a pr [ Leia mais... ]
Bancos fecham no carnaval e reabrem ao meio-dia de quarta-feira
17 de fevereiro de 2012
Os bancos não funcionarão para atendimento nos próximos dias 20 e 21, em função do carnaval. Na quarta-feira (22), os bancos abrem [ Leia mais... ]
Justiça multa Banco Modal por não comunicar movimentação de cliente ao Banco Central
05 de abril de 2012
A 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro multou em quase R$ 16 milhões aplicada pelo Ministério da Fazenda contra o Banco Modal e uma [ Leia mais... ]
Bradesco deverá indenizar bancário que transportava valores
26 de abril de 2012
O Banco Bradesco S.A deverá indenizar um ex-empregado por tê-lo exposto a situação de risco ao utilizá-lo como transportador de va [ Leia mais... ]