28 de março de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, afirmou que o sistema prisional vive um "fracasso incontestável, [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
Um técnico de segurança do trabalho, que, apesar de não ter praticado qualquer ato capaz de caracterizar dispensa por justa causa, [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
O tráfico de entorpecente é crime hediondo mesmo em sua forma privilegiada. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
A ministra Ellen Gracie aplicou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) para indeferir pedido de liminar requerido no Habea [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
Indenização pecuniária por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa, a título de reparação dos danos morais [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
A juíza Junia de Souza Antunes, da 4ª Vara de Família de Brasília, reconheceu a união estável homoafetiva entre duas mulheres e a [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, considerou inadmissível o pedido de Habeas Corpus (HC 10917 [ Leia mais... ]
27 de julho de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida em 01/07/2011, cassou decisão do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
Em razão do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, nesta quinta-feira (11) não haverá expediente forense no Poder Judiciário [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2011
Por maioria, os desembargadores da 3ª Turma Cível deram provimento ao recurso nº 2010.032728-2 interposto por M.A.C. contra senten [ Leia mais... ]