15 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a competência para julgar caso de injúria decorrente de discussão e [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou três artigos da Resolução nº 427, de abril deste ano, que trata do processo eletrônico na [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2010
Uma brincadeira de mau gosto levou a empresa Codere do Brasil Entretenimento a ser condenada por danos morais na Justiça do Trabal [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2010
Município paranaense recorre ao Tribunal Superior do Trabalho, mas sem sucesso, para não ter que ressarcir trabalhadora de diferen [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2010
O Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco do Estado do Maranhão (BEM) do pagamento em dinheiro a ex-empregado das folgas rem [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (14), decisão tomada em 1º de julho deste ano pelo mi [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2011
Vereador da cidade de Araruama, no Rio de Janeiro, Sérgio Roberto Egger de Moura pediu liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
Com base em “vastíssima jurisprudência da Corte”, nas palavras do ministro Gilmar Mendes, o Plenário do Supremo Tribunal Federal ( [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstit [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
Perda do feto em razão de acidente, em casos em que se verifica má-formação congênita, clandestinos, causados por medicamento, vio [ Leia mais... ]