26 de fevereiro de 2010
Companheira de falecido não tem direito ao usufruto legal, mesmo quando contemplada em testamento com bens de valor superior ou ig [ Leia mais... ]
16 de março de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho afastou a necessidade de deliberação da diretori [ Leia mais... ]
05 de abril de 2010
A Justiça dos Estados Unidos barrou a visita da avó brasileira, Silvana Bianchi, ao neto Sean Goldman, em Tinton Falls, Nova York. [ Leia mais... ]
23 de abril de 2010
Por entender inexistirem provas de que um empregado tenha agido com dolo ou em conluio com suas testemunhas e o seu advogado para [ Leia mais... ]
13 de maio de 2010
A impossibilidade de separar os valores que dizem respeito a cada verba, para avaliar o seu caráter indenizatório ou não, impõe a [ Leia mais... ]
02 de junho de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (1º) Habeas Corpus (HC 99720) para a [ Leia mais... ]
23 de junho de 2010
A terceirização de atividades inerentes aos serviços de telecomunicações é autorizada por lei, informou a Oitava Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
15 de julho de 2010
A Secretaria de Políticas para Mulheres da presidência da República criticou ontem (14) a decisão da juíza Ana Paula Delduque Migu [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2010
Por ter exercido a função de administrador geral de uma empresa argentina com filial no Brasil, um profissional tentou obter o rec [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2010
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu por unanimidade o Habeas Corpus nº 63631/2010 e manteve [ Leia mais... ]