30 de abril de 2009
Uma operação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal do Brasil acarretou a busca e apreensão em [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da empresa Ultrafértil S/A no qual alega violaçã [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
Sob o argumento de que o Supremo Tribunal Federal não deve intervir em conflito incapaz de trazer instabilidade ao equilíbrio fede [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
O jornalista esportivo Juca Kfouri deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil do ex-ministro dos esportes, Ag [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura A novas ferramentas para desafogar tanto o STJ como o STF também estão mudando a rotina dos advogados. A anál [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou inexistente a responsabilidade subsidiária de quatro empresas do ramo d [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu abertura de Inquérito para investigar os supostos delitos cometi [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
Não há direito de propriedade vinculado a registro paroquial. Além disso, para legitimar a posse de lote de terra, é necessário, a [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo não viu com bons olhos o questionário enviado pelo Conselho Nacional de Justiça a cada um dos 3 [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
unidade de não-fumantes A ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pe [ Leia mais... ]