Notícias
Orientadora de estágio que advogava para a Unifenas receberá horas extras
15 de setembro de 2009
Uma advogada contratada como orientadora de estágio no curso de Direito da Universidade de Alfenas – Unifenas, em Poços de Caldas [ Leia mais... ]
STF decide que não cabe ao MP trabalhista atuar na Suprema Corte
24 de setembro de 2009
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), arquivar quatro recursos interpostos p [ Leia mais... ]
Justiça concede liminar para apreender produtos falsificados das marcas Nike e Louis Vuitton
07 de outubro de 2009
O juiz Rodrigo Meano Brito, da 6ª Vara Empresarial do Rio, concedeu uma liminar pedida pelas empresas Nike International, Nike do [ Leia mais... ]
Contrato nulo gera efeitos para as partes
23 de outubro de 2009
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de empregado, contratado pelo Ministé [ Leia mais... ]
Responsabilidade subjetiva define danos morais em ação trabalhista
06 de novembro de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais feito pel [ Leia mais... ]
Justiça favorece agentes públicos em crimes de tortura, diz pesquisa
20 de novembro de 2009
Há uma efetiva dissonância entre a criminalização da tortura no ordenamento jurídico e político e a punição desses crimes quando s [ Leia mais... ]
TJMS: Não haverá expediente no Judiciário Estadual nos dias 7 e 8 de dezembro
07 de dezembro de 2009
Conforme a Portaria nº 143, da Presidência do TJMS, de 5 de fevereiro de 2009, que regulam [ Leia mais... ]
Cai o tempo médio de tramitação dos processos criminais no STF
28 de dezembro de 2009
Com a queda no número de processos em tramitação, o Tribunal pôde realizar mudanças internamente para agilizar o trâmite de ações [ Leia mais... ]
Constitucionalidade do instituto da repercussão geral é questionada no Supremo
19 de janeiro de 2010
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping (Idelos) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4371) no [ Leia mais... ]
Afronta à dignidade do empregado gera dano moral
05 de fevereiro de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, unanimemente, o recurso de uma empregada que só podia ir ao toalete med [ Leia mais... ]