18 de junho de 2009
Por Gabriela Galvêz O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu nessa segunda-feira (17/6) que os procuradores Lu [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta pelas instâncias ordinárias à Volkswagen do Brasil Lt [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
O promotor de Justiça Percy José Cleve Kuster foi condenado a pena de dois anos de reclusão e multa. O castigo imposto pela Justiç [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
Decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), permite ao empresário O.R.N. ser acompanhado de s [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a condenação da União para pagar indenização por danos materiais e danos morais a soldado [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça da Bahia é o primeiro tribunal estadual brasileiro a adotar o sistema Twitter para divulgação de suas ativid [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matérias ambientais impressionou o diretor-geral do Programa das Nações [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
A delimitação da chamada “área local” para fins de configuração do serviço local de telefonia e cobrança da tarifa respectiva leva [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
Três mil reais é o valor da indenização que a Credicard S/A – Administradora de Cartões de Crédito deve pagar à E.R.L.P., por ter [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeiro Grau que desacolheu pedido de um correntista que buscava [ Leia mais... ]