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Notícias

Carta de cobrança - AGU consegue desbloquear R$ 830 mil no TST

24 de março de 2009

A Procuradoria-Geral da União, órgão da Advocacia-Geral da União, conseguiu anular a decisão que bloqueou R$ 830 mil de contas cor [ Leia mais... ]

Brasil amplia esforço por indústria e cooperação militar

31 de março de 2009

por RICARDO BONALUME NETO Dentro do esforço brasileiro em promover sua indústria de defesa e a cooperação militar entre os países [ Leia mais... ]

São Paulo lidera ranking de projetos de redução de gases do efeito estufa

08 de abril de 2009

por Alana Gandra O estado de São Paulo, com 80 projetos, lidera o ranking brasileiro de crédito de carbono, ou Mecanismo de Dese [ Leia mais... ]

Conheça os números da movimentação processual do STF nos últimos 12 meses

22 de abril de 2009

As estatísticas do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam uma considerável redução no núme [ Leia mais... ]

Reduzindo riscos - Prevençao jurídica deve se tornar imprescindível

30 de abril de 2009

Por João Paulo Guimarães da Silveira e Silvia Stumpf Quintella Heib Prevenir! Esse é o mandamento que deve passar a integrar o ma [ Leia mais... ]

Operação Cupim: organização atuava em MT com apoio de fiscais do Mato Grosso do Sul

11 de maio de 2009

por João Prestes e Jacqueline Lopes A organização criminosa que está sendo presa hoje pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) em 1 [ Leia mais... ]

Sexta Turma declara nula sentença arbitral

19 de maio de 2009

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, devolver um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da [ Leia mais... ]

Pagamento a Zagallo - Juros de indenização devida por Romário são mantidos

27 de maio de 2009

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do ministro Luís Felipe Salomão no sentido de não alterar a fórmula d [ Leia mais... ]

Se falta documento para comprovação do direito pretendido, juiz deve permitir juntada

02 de junho de 2009

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença e determinou novo julgamento de ação de cobrança proposta p [ Leia mais... ]

Ministro suspende decisão do CNJ que afastou titular de cartório no Espírito Santo

09 de junho de 2009

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 27981 a uma titular de c [ Leia mais... ]