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Notícias

Morte na prisão - STJ julga responsabilidade do Estado por vida de preso

30 de janeiro de 2009

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve analisar nesta terça-feira (11/11) um caso que definirá se o Estado tem responsabi [ Leia mais... ]

Vagas abertas - Concurso para técnico do TRT-5 acontece no domingo

30 de janeiro de 2009

Cerca de 56 mil candidatos prestam concurso para analista e técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em S [ Leia mais... ]

Espera da publicação - Advogado de Humberto Braz diz que vai recorrer

30 de janeiro de 2009

O advogado Renato de Moraes, que defende o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz, disse nesta terça-feira (2/12) que irá e [ Leia mais... ]

Novas medidas - Governo de São Paulo lança pacote anticrise

30 de janeiro de 2009

O governador de São Paulo, José Serra, anunciou na sexta-feira (12/12) um pacote de medidas fiscais e financeiras para ajudar na r [ Leia mais... ]

Autoridade competente - Controladoria da AGU pode demitir funcionário dos Correios

30 de janeiro de 2009

Está mantida a decisão que demitiu um empregado dos Correios por improbidade. A decisão é do ministro Hamilton Carvalhido, correge [ Leia mais... ]

Mercado competitivo - Petrobras pode contratar fora da Lei de Licitações

30 de janeiro de 2009

A Petrobras conseguiu decisão judicial para manter contratações feitas sem seguir as regras da Lei de Licitações. A liminar foi co [ Leia mais... ]

Cartão de identidade - Advogados têm mais lugares para trocar documento

04 de fevereiro de 2009

Os advogados de São Paulo têm, além da seccional e das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, três locais para fazer a substi [ Leia mais... ]

Desvio de alimentos - Prefeito é condenado no interior do Maranhão

03 de março de 2009

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão, a Justiça condenou na segunda-feira (2/3), José Luís Bernal Martin, ex-prefeit [ Leia mais... ]

Seguradora deverá pagar valor indenizatório máximo permitido

09 de março de 2009

O vendedor J.R.P ajuizou ação de cobrança de seguro obrigatório contra Itaú Seguros, após sofrer acidente automobilístico que o in [ Leia mais... ]

Caminhão de volta - Bem apreendido é devolvido após transação penal

16 de março de 2009

Bens apreendidos pela Justiça podem ser devolvidos em casos de transação penal. O conceito foi usado pela Turma de Câmaras Crimina [ Leia mais... ]