30 de janeiro de 2009
por Ramiro Carlos Rocha Rebouças Constantemente os informes jurídicos trazem notícias sobre decisões de tribunais quanto ao di [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A disputa eleitoral para a Prefeitura de Pilar (AL) está suspensa por cinco dias a partir de quarta-feira (30/7). A ordem é do jui [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou pedido de Habeas Corpus de Vagner Rodrigues dos Santos, acusado de tentativa de hom [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz de terceira entrância Gustavo Marçal poderá continuar, por enquanto, a exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria-Ge [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (4/9), o afastamento da presidente da Fundação Casa (antiga Febe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Petrobras está obrigada a fornecer diesel S-50, menos poluente, em quantidade suficiente ao abastecimento dos veículos novos que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir de agora, os estagiários que tenham contrato com duração igual ou superior a um ano têm direito a 30 dias de descanso, pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O Conselho Seccional da OAB de São Paulo se reúne na segunda-feira (13/10) para decidir se o jornalista Anto [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reforçar junto aos presidentes das subsecções e à sociedade a necessidade da aprovação do projeto de lei que criminaliza a violaçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É nulo o processo que busca a desconstituição de registro de paternidade se o pai registral não foi citado. O entendimento é da 4ª [ Leia mais... ]