03 de junho de 2015
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), projeto do deputado Marcos Monte [ Leia mais... ]
13 de julho de 2015
Nas ações de prestação de contas, se constatada a existência de pedido genérico, é impossível a emenda da petição inicial depois d [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Diminuição de capacidade. Empregada para designar a perda da autoridade. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Feliz culpa. Expressão de Santo Agostinho referindo-se ao pecado de Adão, que nos mereceu tão grande redentor. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir O espírito da lei. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Sem dia. Adiar sine die, isto é, sem data fixa. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Trabalhador autônomo tem direito a indenização por acidente de trabalho. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os 12 investigados na Operação Aquarela, que apura o desvio de recursos públicos do Banco de Brasília (BRB), terão acesso a inform [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou, nesta terça-feira (26/2), liminar do ministro Gilmar Mendes, de outubro do ano [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pagamento de diárias a juízes e promotores do Estado de São Paulo permite que eles ganhem mais do que o teto dos salários dos se [ Leia mais... ]