Notícias
Juiz mantém justa causa de trabalhador que registrou o ponto de outro empregado
24 de julho de 2014
A justa causa, por ser a penalidade mais severa aplicável ao empregado, deve ser claramente comprovada. Não pode haver dúvida quan [ Leia mais... ]
Terceira Turma afasta impenhorabilidade ao reconhecer má-fé em doação de imóvel
19 de agosto de 2014
O reconhecimento de fraude à execução, com a consequente declaração de ineficácia da doação, afasta a proteção ao bem de família p [ Leia mais... ]
Não cabe multa em caso de indeferimento de compensação tributária
12 de setembro de 2014
Não cabe multa em caso de indeferimento de compensação tributária. Assim entendeu o juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira, [ Leia mais... ]
CAA/RS firma convênio com a SEDEP
08 de outubro de 2014
A presidente da entidade, Rosane Ramos, assinou o contrato com a empresa que oferecerá ben [ Leia mais... ]
Ministro julga inviável ADPF ajuizada por prefeito de Alto Rio Doce (MG)
06 de novembro de 2014
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Pr [ Leia mais... ]
Mantido fornecimento de remédio para paciente com doença rara
05 de dezembro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu a Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 761 [ Leia mais... ]
Novo CPC permite abusos interpretativos do juiz, dizem advogados
13 de janeiro de 2015
Ao dar poderes ao juiz para ponderar qual norma (e não princípio) deve prevalecer em caso de conflito entre leis, o novo Código de [ Leia mais... ]
Enganação geral. Somos tratados como criancinhas
13 de fevereiro de 2015
Uma sociedade que historicamente não participa da coisa pública, esquiva-se do debate e está sempre à espera de um salvador da pát [ Leia mais... ]
Bancos de cidade em SP são obrigados a atender clientes em 15 minutos
23 de março de 2015
Os bancos Santander, Bradesco, do Brasil, HSBC, Múltiplo e Itaú na cidade de Andradina, Sã [ Leia mais... ]
Câmara vota nesta terça criação de comissão que pode cassar mandato de Alceu Bueno
28 de abril de 2015
A Comissão Processante que pode resultar na cassação do mandato do vereador Alceu Bueno (PSL) – indiciado por exploração sexual de [ Leia mais... ]