Notícias
Presidente do STJ determina seguimento de obras para Copa 2014 no porto de Manaus
30 de outubro de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, determinou a continuação das obras de modernização do [ Leia mais... ]
Declaração de pobreza é suficiente para médica anestesista obter justiça gratuita
21 de novembro de 2013
Uma médica anestesista de São Paulo conseguiu os benefícios da justiça gratuita e está isenta do pagamento das custas processuais [ Leia mais... ]
TST divulga ato sobre expediente no recesso e mês de janeiro
06 de dezembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto [ Leia mais... ]
Trabalho temporário não pode exceder 90 dias, orienta Comissão da OAB/MS
03 de janeiro de 2014
Mais de 400 trabalhadores contratados temporariamente para atender o comércio no fim do an [ Leia mais... ]
Assalto à mão armada resulta em indenização a motorista de ônibus
29 de janeiro de 2014
A Transporte e Turismo Eroles Ltda., de São Paulo, foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 80 mil [ Leia mais... ]
Município é condenado por cobrança equivocada de tributo
24 de fevereiro de 2014
O juiz em atuação na 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, Alexandre Ito, julgou procedente a ação m [ Leia mais... ]
Ação sobre presença obrigatória de farmacêutico em drogarias será analisada pela Justiça Federal de GO
25 de março de 2014
O ministro Teori Zavascki afastou a competência originária do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a Ação Cível Originária ( [ Leia mais... ]
Ministro Humberto Martins é o novo corregedor-geral da Justiça Federal
24 de abril de 2014
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse na tarde de quarta-feira (23) no cargo de correged [ Leia mais... ]
TST regulamenta funcionamento em dias de jogos da Copa
26 de maio de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, assinou, nesta sexta-feira (23), o Ato GDGSET.GP 287/20 [ Leia mais... ]
Setin realizará manutenção de banco de dados
25 de junho de 2014
A Secretaria de Tecnologia e Informação do TRT da 8ª Região informa que realizará parada do sistema PJe-JT no próximo final de sem [ Leia mais... ]