06 de maio de 2013
A SDI-1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho) não encontrou possibilidade de [ Leia mais... ]
22 de maio de 2013
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença de divórcio, entre brasileira e estrangeiro, proferida nos Est [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
A presidente Dilma Rousseff fez a indicação de três nomes que irão ocupar as vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça. A [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
A ONG (organização não governamental) Justiça Global anunciou nesta quinta-feira (27/6) que vai denunciar à Comissão Interamerican [ Leia mais... ]
17 de julho de 2013
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (19/7), durante audiência no Senado, que a investigação lev [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2013
A Promotoria do Consumidor de São Paulo ajuizou uma ação civil pública, com pedido liminar, em face da escola de idiomas “Lumynus [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2013
O desabafo por uma insatisfação no ambiente de trabalho, se tornado público entre os colegas, gera dano moral no alvo das afirmaçõ [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2013
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu de R$ 83 mil para R$ 30 mil o valor de indenização [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2013
O Conselho Nacional de Justiça rejeitou o pedido de revisão disciplinar (00004136-84.2011.2.00.0000) apresentado pela juíza Carmem [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2013
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, decretou estado de emergência no sistema prisional maranhense. Assinado no final da tar [ Leia mais... ]