Notícias
OAB realiza V Fórum Regional de Educação Jurídica
17 de outubro de 2012
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza, a partir desta quarta-feira (17), o V Fórum Regional de Educaçã [ Leia mais... ]
TCE-SP aprova protesto de dívida fiscal em cartórios
05 de novembro de 2012
Certidões de dívida ativa podem ser enviadas a protesto extrajudicial, de acordo com parecer do Plenário do Tribunal de Contas do [ Leia mais... ]
TJ/RJ condena Cervejaria Petrópolis a indenizar Ambev em R$ 200 mil
23 de novembro de 2012
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu provimento a apelação cível e condenou a “Cervejaria Petrópolis S/ [ Leia mais... ]
TST isenta recorrente do pagamento de honorários advocatícios
12 de dezembro de 2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) interpôs recurso de revista contra o acórdão proferido pelo Tribunal Regiona [ Leia mais... ]
Autorizado concurso público para Delegado da Polícia Civil de MS
11 de janeiro de 2013
O Decreto nº 13.551/2013, que autoriza a realização de concurso público de provas e títulos para ingresso no cargo de delegado da [ Leia mais... ]
Número de pedidos judiciais ao Google cai em 2012
30 de janeiro de 2013
O número de pedidos judiciais para que o Google forneça dados de seus usuários no Brasil d [ Leia mais... ]
TJ-SP mantém direito de resposta ao jornalista Luis Nassif contra revista Veja
20 de fevereiro de 2013
Em julgamento na manhã desta terça-feira (19/2), o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reafirmou o direito de resposta ao jor [ Leia mais... ]
Turma condena serraria ao pagamento de R$ 30 mil a trabalhador que teve braço amputado
12 de março de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma serraria do município de Senges (PR) ao pagamento de indeniza [ Leia mais... ]
TJ-SP decide que DP não tem legitimidade para representar ex-moradores do Pinheirinho
28 de março de 2013
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) declarou extinto o processo que julgava a desocupação do Pinheirinho. Para o juiz da 2ª [ Leia mais... ]
TJ/MS: é desnecessária a comprovação de origem de débito em cobrança de cheque
16 de abril de 2013
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu provimento a apelação cível e reformou decisão de primeir [ Leia mais... ]