17 de fevereiro de 2012
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que serve de base para reajustes em contratos de aluguel, variou -0,11% na segunda pré [ Leia mais... ]
05 de abril de 2012
O Plenário realiza sessão extraordinária e pode votar o Projeto de Lei 5/99, do ex-deputado Silas Brasileiro, que estabelece o dom [ Leia mais... ]
26 de abril de 2012
Quando um bem importado com isenção de impostos é locado antes dos cinco anos previsto no artigo 137 do Decreto 91.030/85, os trib [ Leia mais... ]
22 de maio de 2012
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o banco tem dever geral de colaboração com o Judiciário e deve fornecer [ Leia mais... ]
19 de junho de 2012
Em dois processos recentes a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisões da Justiça do Trabalho da 3ª Região ( [ Leia mais... ]
11 de julho de 2012
Foi sancionada nessa segunda-feira (9/7) a Lei 12.683/2012, que amplia o rigor contra o crime de lavagem de dinheiro. A nova legis [ Leia mais... ]
26 de julho de 2012
O juiz Evandro Carlos de Oliveira, da Sétima Vara da Fazenda Pública de São Paulo, acolheu as razões apresentadas pelo Shopping Fr [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2012
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05 de setembro de 2012
Com a umidade relativa do ar em 11%, Coxim registra a média mais baixa de Mato Grosso do Sul, junto com Sonora, que também está no [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2012
Decisão do ministro José Antonio Dias Toffoli (STF) julgou procedente reclamação (RCL 14223) ajuizada pelo Ministério Público de G [ Leia mais... ]