14 de junho de 2011
Para que o crime de tráfico seja considerado internacional não é necessária a efetiva transposição de fronteiras. Essa é a jurispr [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de uma advogada, que pedia indenização por danos morais da OAB do Rio de Janeir [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC [ Leia mais... ]
27 de julho de 2011
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) diminuiu a previsão de consumo de energia elétrica para este ano. Em sua resenha mensal sob [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
Um servidor da Secretaria de Saúde do Distrito Federal obteve redução da condenação de 13 anos e quatro meses para 12 anos pelo ho [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2011
Um oficial de náutica, que trabalhou para a Noble do Brasil S/C Ltda., conseguiu equiparação salarial com um colega estrangeiro qu [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que estabelec [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2011
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar requerida pela Defensoria Pública do Dis [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2011
Está mantida decisão que suspendeu licitação destinada à contratação de empresa para prestação de serviço de apoio à fiscalização [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2012
Na próxima quinta-feira (3), encerra-se o prazo de 30 dias estabelecido pelo Ato TST-GP 01/2012, do Tribunal Superior do Trabalho, [ Leia mais... ]