Notícias
Presidente do STF recebe proposições do novo Código de Processo Civil
05 de fevereiro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quinta-feira (4), o presidente da comissão [ Leia mais... ]
Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical
25 de fevereiro de 2010
Uma procuração em papel timbrado do sindicato de classe de um empregado do Sistema Norte de Rádio e Televisão, do Espírito Santo, [ Leia mais... ]
Ministro do STF arquiva habeas corpus de prefeito denunciado por desvio de verbas do Fundef
16 de março de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Habeas Corpus (HC 102707) em que a defesa do prefeito de Oli [ Leia mais... ]
Contrato com PNUD: Oitava Turma não reconhece cláusula que submete litígios a comissão de arbitragem
05 de abril de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial ao recurso de um trabalhador, ao concluir pela não validade [ Leia mais... ]
Juíza do PA que manteve menina presa em cela masculina é aposentada pelo CNJ
22 de abril de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20/4), aposentar compulso [ Leia mais... ]
Lei da Ficha Limpa é aprovada pela Câmara
12 de maio de 2010
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Ficha Limpa, por 412 votos a f [ Leia mais... ]
Pedido da Editora Abril contra condenação à revista Veja é arquivado
01 de junho de 2010
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 9362, em que a Editora [ Leia mais... ]
Oitava Turma considera legítima ação do MPT exigindo recolhimento de FGTS pelo empregador
22 de junho de 2010
Considerando legítimo o ajuizamento de Ação Civil Pública para que o empregador efetue o pagamento do Fundo de Garantia Por Tempo [ Leia mais... ]
Militar acusado de falsificação de documento recorre ao STF
15 de julho de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC 104804) impetrado pela defesa [ Leia mais... ]
Dado Dolabella é condenado por agressão a Luana Piovani
05 de agosto de 2010
O ator Dado Dolabella foi condenado ontem (4) por ter agredido a atriz Luana Piovani, em 2008, em uma boate na zona sul do Rio. [ Leia mais... ]