Notícias
Condenado pela venda de CDs e DVDs “piratas” obtém liberdade
02 de junho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou a soltura de Wagner Roberto Souza, condenado pelo juízo da 2 [ Leia mais... ]
Professor ganha diferenças salariais após diminuição de carga horária
23 de junho de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Academia Paulista Anchieta e manteve [ Leia mais... ]
Consumidor pode se arrepender de contrato de financiamento bancário
15 de julho de 2010
À semelhança do que ocorre na compra de produtos duráveis pela Internet, por exemplo, o co [ Leia mais... ]
Representante comercial tem cinco anos para pleitear direitos
06 de agosto de 2010
Por ser um trabalhador sem vínculo empregatício, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a prescrição específica d [ Leia mais... ]
Poder público deve conceder exame a paciente grave
25 de agosto de 2010
O juiz da Primeira Vara da Comarca de Sorriso (420km a norte de Cuiabá), Wanderlei José dos Reis, determinou liminarmente ao munic [ Leia mais... ]
1ª Turma concede alvará de soltura a tenente da PM por excesso de prazo
15 de setembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (14), de ofício (por iniciativa própria), o Habeas Corpus (HC 100 [ Leia mais... ]
Arquivado habeas corpus de acusado por roubo de um par de tênis
04 de outubro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 94956) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) a fim de que o [ Leia mais... ]
Embargos infringentes são cabíveis em face de acórdão que reforma sentença terminativa
21 de outubro de 2010
O 6º Grupo Cível do TJRS decidiu que “em análise sistemática do art. 530 do CPC, interpretado em consonância, especialmente, com o [ Leia mais... ]
Concubina não pode cobrar do espólio alimentos não determinados em vida
10 de novembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de não conceder a mulher que viv [ Leia mais... ]
Ex-empregado da Fundação das Pioneiras Sociais não consegue reintegração ao emprego
26 de novembro de 2010
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ação rescisória proposta po [ Leia mais... ]