06 de novembro de 2009
Só incidem juros de mora e multas sobre o valor de contribuições previdenciárias decorrentes de sentença judicial se não houver o [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou a conclusão do projeto de reocupação do Palácio da Justiça para turmas de julgamentos. [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2009
Ao julgar um recurso de revista durante a sessão realizada na quarta-feira (2), o presidente em exercício da Sétima Turma do Tribu [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 102403) para evitar possíve [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2010
Os empregados que prestam serviços a instituições bancárias e pertençam a categorias profissionais diferenciadas ou tenham profiss [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem condenado a 38 anos de prisão por latrocínio [roubo seguido de [ Leia mais... ]
16 de março de 2010
Por violar o direito de acesso à justiça, a Seção I Especializada de Dissídios Individuais (SDI-1) reformou decisão que havia dete [ Leia mais... ]
05 de abril de 2010
Falsidade ideológica e falsa comunicação de crime, quando usados como meio para praticar estelionato, não se constituem crimes sep [ Leia mais... ]
23 de abril de 2010
Cinco minutos de atraso em audiência de conciliação são suficientes para que a parte seja julgada à revelia? A questão foi debatid [ Leia mais... ]
13 de maio de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o trâmite da Lei de Improbidade Administrativa - Lei 8.429/ [ Leia mais... ]