21 de julho de 2009
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região condena a Universidade Federal de Ouro Preto ao pagamento de indenização por danos morais no valo [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
Após perder o horário de embarque, homem invadiu o avião, impedindo a decolagem e colocando em risco a segurança da aeronave e dos [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou hoj [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
Um dos pontos destacados na ação civil pública é que a banca revisora emitiu o mesmo parecer para todos os candidatos Uma ação ci [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
As empresas Moreto Taxi Aéreo e Helimed Aero Taxi terão que pagar 935 mil reais, a título de indenização por danos morais e materi [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
O termo inicial para contar o prazo prescricional é o trânsito em julgado da ação penal, devendo ser afastada a idéia de que o ref [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
Um ex-empregado da Klabin S/A receberá indenização por danos morais equivalente a 200 vezes a sua última remuneração (no total de [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4301) no Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
O traficante Marcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, compareceu hoje, dia 5, ao Fórum Central do Rio para audiência de instru [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2009
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista de empregad [ Leia mais... ]