30 de abril de 2009
A TIM Celular está obrigada a pagar indenização de R$ 4 mil a uma cliente por cobrança indevida. A decisão é do 6º Juizado Especia [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
por Edivaldo Bitencourt Campo Grande-MS Oito meses após a sanção da Lei 11.770, de setembro do ano passado, pelo presidente Lui [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Município de Ponta Grossa (PR) e confirmou a decisão regiona [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
Desde sua implantação, em 2003, até abril deste ano, o Disque 100 recebeu e encaminhou 95.449 denúncias de violações de direitos d [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
A interposição de dois embargos de declaração pela mesma parte infringe os princípios da unirrecorribilidade e da eventualidade re [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
Para acompanhar os julgamentos da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (10), os representantes de veícul [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Por Gustavo Filgueiras O ríspido bate-boca protagonizado, em passado recente, por dois ministros do Supremo Tribunal Federal, tev [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
Por Gabriela Galvêz O procurador Luiz Francisco de Souza vai recorrer da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
A eficácia da Emenda Constitucional 40, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro em fevereiro, está suspensa até que [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, cor [ Leia mais... ]