30 de janeiro de 2009
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Conselho de Educação de Minas Gerais não tem competência para recon [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Lauro Morhy, a ex-diretor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Estado de São Paulo está desobrigado de pagar R$ 2,4 bilhões a uma empresa privada, que reclamou de perdas e danos por rescisão [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Está liberada a promoção das juízas Lana Maria Fontes Regueira, da 8ª Vara Federal Cível do Rio, e Salete [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A série de reportagens "Seu voto, sua voz", produzida pelo Tribunal Superior Eleitoral e veiculada no programa de televisão Brasil [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se a lista de inimigos da OAB de São Paulo tivesse ranking, o desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda figuraria entr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou o recurso de uma ex-teleoperadora da Vivo de Goiânia, que pretendia re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a União, subsidiariamente, pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas a uma tra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O ex-dono do Banco Marka Salvatore Cacciola conseguiu se livrar, por enquanto, do processo em que respondia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Num caso que se arrasta há cerca de 10 anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a penhora da conta bancária do Grupo Cao [ Leia mais... ]