12 de fevereiro de 2015
O valor pago pelo consumidor a título de garantia estendida de algum produto não integra a base de cálculo do ICMS incidente sobre [ Leia mais... ]
20 de março de 2015
Não há ilegalidade ou abuso na conduta da instituição financeira que nega concessão de crédito após análise de critérios próprios. [ Leia mais... ]
27 de abril de 2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, destacou nesta sexta-feira (24) a reforma política como a principal proposta [ Leia mais... ]
02 de junho de 2015
O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário reuniu-se na quarta-feira (27), no Conse [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat As coisas repetidas agradam. Horácio refere-se ao emprego de figuras literárias repetidas quando bem aplicadas. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Por força da lei. Em virtude da lei. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Pela mão militar. Diz-se da execução de ordem da autoridade, com o emprego da força armada. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Escreve-se para narrar e não para provar. Quintiliano estabelece assim a diferença entre a história e a eloqüência (Inst. Orat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Lei 8.666/93, consoante seu art. 109, prevê as hipóteses e prazos para a interposição de recursos dos atos praticados nos proced [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi e Lilian Matsuura A Advocacia-Geral da União completa 15 anos com conquistas na atuação de seus advo [ Leia mais... ]