06 de novembro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (6) o julgamento de dois recursos relativos à tributa [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (4) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664335, com repercussão [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2015
O juiz de direito da 15ª Vara Cível de Brasília condenou empresa de cigarros e duas empresas de publicidade a se abster de realiza [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2015
A concessão dos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho está “regulada” pela Súmula 219 do Tribunal Superior do Trabalho, q [ Leia mais... ]
23 de março de 2015
A taxa de juros média praticada pelo mercado registrada pelo Banco Central na época da contratação de um empréstimo deve ser o par [ Leia mais... ]
28 de abril de 2015
Por meio de comunicado enviado à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o Sindicato dos Trabalhador [ Leia mais... ]
03 de junho de 2015
Os presidentes de 73 sindicatos municipais filiados à Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) parti [ Leia mais... ]
13 de julho de 2015
Na 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Jaqueline Monteiro de Lima se deparou com o caso de um gerente operacional que, [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat O camelo desejando ter chifres perdeu as orelhas. Aplica-se ao ambicioso frustrado. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Fiz o que pude, façam melhor os que puderem. [ Leia mais... ]