03 de janeiro de 2014
Desde meados da década de 80 que os ministros da Suprema Corte dos EUA não sabem o que é sobrecarga de trabalho. O problema atual [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2014
Atingido na cabeça por tiro durante assalto, o balconista de uma farmácia do Serviço Social da Indústria (Sesi) localizada em área [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2014
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso de Apelação interposto por M.A.G.M. con [ Leia mais... ]
25 de março de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 17364, a [ Leia mais... ]
24 de abril de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 122148, i [ Leia mais... ]
26 de maio de 2014
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça d [ Leia mais... ]
25 de junho de 2014
Contrária ao pagamento de adicional de insalubridade a uma ex-funcionária, a Bragança Indústria Comércio e Distribuição de Aliment [ Leia mais... ]
24 de julho de 2014
O juiz Rodrigo Garcia Schwarz, da 2ª Vara Trabalhista de Guarulhos-SP (do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), julgou proc [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2014
A 7ª Turma do TRT-MG, dando provimento ao recurso ordinário interposto por uma empresa, declarou a incompetência da Justiça do Tra [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2014
Não incide ICMS sobre operação de importação feita por meio de arrendamento mercantil (leasing). Assim decidiu, por maioria de vot [ Leia mais... ]