Notícias
TRF1 mantém decisão que nega equiparação salarial de agentes da Polícia Civil com cargos de nível superior
21 de janeiro de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o enquadramento de um agente da Polícia C [ Leia mais... ]
TRF4: Condutor autuado pessoalmente por recusar o teste do bafômetro não pode alegar desconhecimento da infração
21 de janeiro de 2025
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre indeferiu o pedido de um engenheiro que, multado por rec [ Leia mais... ]
TRT/SP: Atraso no pagamento de salário, por si só, não gera danos morais
21 de janeiro de 2025
Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT-2 reformou sentença e negou indenização por d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que autoriza emissão de ruídos sonoros acima do limite em templos religiosos é inconstitucional
21 de janeiro de 2025
Competência legislativa da União, Estados e Distrito Federal. O Órgão Especial do T [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar usuária por acidente em academia pública
21 de janeiro de 2025
Usuária de academia popular, instalada pelo Governo do Distrito Federal, obteve na Justiça [ Leia mais... ]
TJ/MG: Contrato de empréstimo consignado em benefício assistencial de menor é nulo
21 de janeiro de 2025
Determinação atende ao interesse da criança. A Justiça mineira declarou nulo contra [ Leia mais... ]
TRT/PR: Diretor não acionista de lojas de eletrodomésticos não responde pelas dívidas do grupo
21 de janeiro de 2025
O diretor de um grupo econômico, que administra uma rede de lojas de eletrodomésticos, foi excluído da relação de devedores em um [ Leia mais... ]
TJ/SP: Motociclista que colidiu com cervo na via será indenizado
21 de janeiro de 2025
Reparação fixada em R$ 100 mil. A 1ª Vara de Américo Brasiliense condenou concessio [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hotel deve indenizar empresa em caso de furto de equipamentos no saguão
21 de janeiro de 2025
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu a responsabilidade parcial de uma [ Leia mais... ]
TRT/RS: Ajudante industrial ofendido com mensagens escritas em porta de banheiro deve ser indenizado por danos morais
21 de janeiro de 2025
Resumo: - Um ajudante industrial que teve o seu nome e o da família mencionados de forma [ Leia mais... ]