13 de abril de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) de uma empresa prestadora d [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
A ministra Ellen Gracie indeferiu o pedido de liminar contido na Reclamação (Rcl) 11100, de autoria da Associação dos Funcionários [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que excluiu a Caixa Econômica Federal em ação indenizatória [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
Serasa terá que pagar R$ 3 mil a consumidor que não recebeu notificação de débito A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do C [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
Se fosse uma cidade, a população carcerária brasileira estaria entre as maiores do país em número de habitantes. Ficaria entre Lon [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
A Deco (Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado) identificou o hacker que invadiu o site do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
A Polícia Federal vai abrir inquérito para apurar se houve prática de discriminação racial em caso de agressão nas Americanas, oco [ Leia mais... ]
26 de julho de 2011
A desconfiança de que as 104 mortes registradas, somente em 2010, em manicômios de São Paulo podem estar relacionadas ao mau atend [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2011
Um interno do Presídio Central de Porto Alegre mantinha um perfil atualizado na rede social Facebook. O diretor da prisão, tenente [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2011
Se o idoso precisar recorrer à Justiça para exigir pensão alimentícia, ele poderá escolher entre os filhos quem responderá pela aç [ Leia mais... ]