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Notícias

Ophir designa membros de Comissão da Verdade, presidida por Britto

17 de outubro de 2012

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, designou hoje os membros da Comissão Especial [ Leia mais... ]

Supremo retoma julgamento do Mensalão nesta semana

05 de novembro de 2012

Depois de suas semanas – o ministro Joaquim Barbosa viajou à Europa para tratamento de seu problema crônico no quadril –, os minis [ Leia mais... ]

JT condena Prefeitura de São Paulo em R$ 10 milhões por danos morais coletivos

23 de novembro de 2012

A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e condenou a [ Leia mais... ]

Pai que esqueceu filha de 10 meses dentro do carro tem processo arquivado

12 de dezembro de 2012

Clóvis Perrut Mantilla foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio culposo, após esquecer sua filha de 10 meses, dentro do carr [ Leia mais... ]

Grau da lesão é parâmetro para fixação de indenização do seguro DPVAT

11 de janeiro de 2013

A Companhia de Seguros Bradesco interpôs recurso de apelação em face da decisão de primeiro grau que julgara parcialmente proceden [ Leia mais... ]

Empresa que usa trabalho escravo não poderá funcionar

30 de janeiro de 2013

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (28/1) a lei que cassa o cadastro ICMS de empresas que usam [ Leia mais... ]

Comissão do Congresso aprova MP do Pacto pela Alfabetização

20 de fevereiro de 2013

Uma comissão formada por deputados e senadores aprovou na terça-feira (19/2) a MP 586 (Medida Provisória), que garante apoio técni [ Leia mais... ]

CNJ está atento ao que a sociedade necessita, diz o presidente do TST

12 de março de 2013

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, afirmou nesta segunda-feira (11), na a [ Leia mais... ]

Governo lança novo sistema de cadastro de crianças e adolescentes desaparecidos

28 de março de 2013

Não existem dados oficiais para quantificar o número de crianças e adolescentes que desaparecem todos os anos no Brasil. O novo Ca [ Leia mais... ]

Ação ajuizada cinco meses após dispensa não afasta estabilidade provisória da gestante

06 de maio de 2013

A Quinta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) deu provimento a recurso de uma empregada da Brasil IP Sul, prestadora de se [ Leia mais... ]