17 de fevereiro de 2012
A empresa de telefonia Oi foi multada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em R$ 1.058,9 milhão pela interrupção do [ Leia mais... ]
05 de abril de 2012
De acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União), o MPF (Ministério Público Federal) não tem competência para realizar investigações [ Leia mais... ]
26 de abril de 2012
O sabonete Francis Protection terá que mudar de embalagem em 90 dias, para não ser confundido com o Protex. A decisão da Quarta Tu [ Leia mais... ]
22 de maio de 2012
Uma juíza do Mato Grosso do Sul, aposentada compulsoriamente, conseguiu em habeas corpus que o processo penal a que responde por f [ Leia mais... ]
19 de junho de 2012
Um empregado que trabalhou por mais de 29 anos antes de se tornar sócio de grupo econômico teve declarado nulo o acordo trabalhist [ Leia mais... ]
10 de julho de 2012
A Comissão de Acesso à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana um debate sobre a campanha Compromisso [ Leia mais... ]
26 de julho de 2012
Decisão proferida pela juíza federal Tânia Regina Marangoni, da 16ª Vara Federal Cível em São Paulo, extinguiu sem resolução de mé [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2012
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o pagamento dos [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2012
A cobrança por uma reforma no Código Penal, que data de 1940, voltou a ser debatida no País e, em Campo Grande, evidenciada como n [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2012
A Companhia de Seguros do Estado de São Paulo – Cosesp foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 90 mil, a [ Leia mais... ]