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Notícias

Falta grave altera data-base para concessão de novos benefícios, diz ministro

13 de julho de 2011

“Em caso de falta grave, impõe-se a regressão de regime e a alteração da data-base para concessão de novos benefícios executórios” [ Leia mais... ]

Setor da indústria registrou 48% dos acidentes de trabalho em 2009

27 de julho de 2011

Os últimos dados divulgados pelo Ministério da Previdência indicam que 723,5 mil pessoas sofreram algum acidente de trabalho, em 2 [ Leia mais... ]

Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico

11 de agosto de 2011

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida a paciente [ Leia mais... ]

Empresa é responsabilizada por tiros disparados por empregado

29 de agosto de 2011

A fúria de um empregado que, descontrolado, descarregou um revólver calibre 38 dentro do trabalho, ferindo três pessoas e matando [ Leia mais... ]

Arquivado pedido que buscava suspender indenização a homossexual

26 de setembro de 2011

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Agravo de Instrumento (AI 802756) por meio do qual uma [ Leia mais... ]

Presidente da OAB/MS participa da Marcha Contra a Corrupção

13 de outubro de 2011

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso do Sul(OAB/MS), Leonardo Duarte, o presidente nacional da O [ Leia mais... ]

Negada liminar a motorista acusado por morte durante racha

31 de outubro de 2011

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em favor de Anderson de Souza Moreno, acusado de matar uma estudante [ Leia mais... ]

Busca em escritórios de advogados gera briga judicial

22 de novembro de 2011

As operações de busca e apreensão da Polícia Federal em escritórios de advocacia estão novamente gerando queda de braço entre a Or [ Leia mais... ]

Deputados criticam destinação mínima de recurso do Governo Federal à Saúde

09 de dezembro de 2011

Os deputados da bancada federal de Mato Grosso do Sul, Edson Giroto (PR), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Geraldo Resende (PMDB) cr [ Leia mais... ]

Limite da isenção Imposto de Renda aumenta para R$ 1.637 em 2012

30 de janeiro de 2012

As regras para a declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) deste ano, sobre rendimentos do ano passado, serão pratica [ Leia mais... ]