14 de janeiro de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ( [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
O ex-segundo-tenente da Polícia Militar de São Paulo Alessandro Rodrigues de Oliveira, preso preventivamente há mais de 11 anos, i [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
A detração – compensação de prisão provisória cumprida anteriormente – só é possível para fatos ocorridos antes da nova prisão. Is [ Leia mais... ]
28 de março de 2011
O empregador responde pelos atos de seus empregados independentemente de culpa de sua parte. O entendimento é da 4ª Turma do Tribu [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
Foi adiada para a próxima sessão a conclusão do julgamento do Mandado de Segurança n°2011.003794-6 interpelado por I. N. T, menor, [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
É lícita a supressão de gratificação de caixa paga por mais de sete anos a um empregado pela Caixa Econômica Federal (CEF). A Subs [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
A juíza Leila Santos Lopes, da 11ª Vara Criminal da Capital, recebeu, nesta segunda-feira, dia 16, a denúncia oferecida pelo Minis [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
Pouco após receber as explicações do deputado federal Edson Giroto sobre as suspeitas de enriquecimento ilícito e sobre as circuns [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Justiça Federal julgue mandado de segurança [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
A Proguarda Vigilância e Segurança Ltda. concordou em audiência em pagar como horas extras o tempo gasto por um empregado em curso [ Leia mais... ]