23 de junho de 2010
À semelhança do que ocorre com o casamento, na união estável é obrigatório o regime de separação de bens, no caso de companheiro c [ Leia mais... ]
15 de julho de 2010
A licença para funcionamento de farmácia ou drogaria constitui ato de natureza vinculada, sendo vedada a utilização das dependênci [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2010
Por considerar uma prática abusiva do poder diretivo, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Inergy Au [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2010
Mantido refém por duas vezes durante rebelião na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – Febem, um monitor conseguiu obter no Tr [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2010
O motorista de caminhão L.P.G., preso há cinco meses por acusação de contrabando de cigarros, pede que o Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de tutela antecipada na Ação Cível Origin [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2010
O Instituto Estadual de Hematologia Artur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio) fez nesta quarta-feira (20/10) um alerta sobre os grave [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2010
O ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Ricardo Sérgio de Oliveira obteve habeas corpus para trancar ação penal a que respondia por g [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2010
Atraso no pagamento de salários não é motivo suficiente para garantir ao empregado indenização por dano moral. A decisão proferida [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
Os advogados de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) [ Leia mais... ]