Notícias
TST: mandado de segurança só é admissível quando não há recurso próprio
07 de dezembro de 2009
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve o bloqueio da conta bancária de [ Leia mais... ]
Ministro nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar
23 de dezembro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de transfer [ Leia mais... ]
Acusado de envolvimento no assassinato de ex-prefeito Celso Daniel pede relaxamento da prisão
19 de janeiro de 2010
Marcos Roberto Bispo dos Santos, preso desde março de 2002 sob acusação de ser um dos seis integrantes de uma quadrilha da favela [ Leia mais... ]
Empregado que cumpriu pena de prisão não pode sofrer justa causa pela condenação criminal
05 de fevereiro de 2010
O trabalhador condenado criminalmente não pode ser demitido por justa causa por esse motivo, se já houver cumprido a pena de prisã [ Leia mais... ]
Rejeitada ADI ajuizada em 1997 pelo PT, PC do B e PDT por suposta omissão do governo na área da educação
26 de fevereiro de 2010
Embora fosse unânime em considerar que muito ainda terá de ser feito para melhorar a qualidade da educação e para erradicar o anal [ Leia mais... ]
Sem unicidade contratual, empregado não ganha verbas relativas a dois contratos
16 de março de 2010
Um empregado paranaense do Iate Clube de Paranaguá tentou receber verbas trabalhistas relativas a dois períodos em que trabalhou n [ Leia mais... ]
Operadoras não são obrigadas a bloquear sinal de celular em presídios, porque cabe ao Estado impedir entrada de aparelho
05 de abril de 2010
A Nextel e outras operadoras de telefonia móvel estão desobrigadas de bloquear o sinal de celulares na região do presídio de Ribei [ Leia mais... ]
Comportamento aventureiro eventual não gera agravamento de risco para seguro
23 de abril de 2010
Seguradoras não podem alegar que comportamentos aventureiros normais, como subir em pedras ou se esgueirar em trilhas difíceis, sã [ Leia mais... ]
Ministro nega liminar para juíza acusada de envolvimento em esquema de desvio de verbas no MT
13 de maio de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28743, impe [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
01 de junho de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (31/5) é a informação de que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes [ Leia mais... ]