05 de agosto de 2009
A Procuradoria Seccional Federal (PSF) em Campinas (SP) conseguiu, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, decisão que eli [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
Norma é garantida pelo Estatuto do Idoso Para ter direito à gratuidade nos transportes coletivos urbanos, os idosos têm a obrigaç [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
À unanimidade, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acompanhou decisão de Primeiro Grau que determinou a mo [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
Basta que a lesão resultante de acidente de trânsito se confirme como permanente para que a vítima tenha direito a receber a inden [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento do banco do Brasil contra condenação ao pagamento [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da segunda instância da Justiça Federal que determinou que o assassinato do [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
A Concessionária da Rodovia Presidente Dutra foi condenada a pagar R$ 1.500 de indenização por um objeto em via pública. A decisão [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2009
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou jurisprudência da própria Corte para arquivar o HC nº 91207, imp [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2009
Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes, porte ilegal de arma de fogo e furtos, Ma [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2009
A lei antifumo do Rio de Janeiro voltou a valer em todo o estado. O juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 1a Vara da Fazenda Púb [ Leia mais... ]