19 de maio de 2009
O adicional de periculosidade não é devido a comissário de bordo que permanece no interior da aeronave durante o abastecimento de [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
Por Fabiana Schiavon O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode fixar taxa de 2,5% sobre faturamento das emis [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
Não é válido a apresentação nos autos de comprovante de preparo de recurso especial extraído da internet. A decisão é da Quarta Tu [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os defensores públicos estaduais têm direito de receber honorár [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho Dia 2 de abril de 2004. O então juiz Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, en [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
Por Gláucia Milício O procurador de Justiça Rubem Ferraz de Oliveira encaminhou parecer ao Tribunal de Justiça de São Paulo para [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus ao padre acusado de abusar sexualmente de três [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
Já está disponível no portal de Internet do Supremo Tribunal Federal (STF) o serviço que oferece um resumo de casos julgados pelo [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
O ministro Celso de Mello, em exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que os advogados do engenheiro [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
A falta de cintos de segurança e de outros equipamentos obrigatórios nos ônibus escolares fez com que o Ministério Público Federal [ Leia mais... ]