30 de janeiro de 2009
O professor Celso Antônio Bandeira de Mello, estudioso e doutrinador reconhecido do Direito Administrativo, é um dos que mais apla [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon Retrocedamos a 1987. Assembléia Constituinte instalada. Conflito de viés socialista como projeto de organizaç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As contas da administração municipal devem ser fiscalizadas pelo Poder Legislativo, por meio do tribunal de contas do estado ou pe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
De acordo com o jornal Valor Econômico, o julgamento de casos repetitivos já reduziu número de ações no STJ. Em entrevista, Cesar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, começou a julgar o pedido de af [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Central de Atendimento ao Juiz Federal (Caju), unidade do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), di [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prazo para pedir indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho, em determinados casos, é de três [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa No Tribunal do Júri, conquista o público quem apresenta a tese mais convincente. Simpatia e articulação verb [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Tatiane Cristina Augusto Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, ampliou-se a competência da Justiça do Trabalho, q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os diretórios municipais do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) e do Partido da República (formado pelos antigos PL e Prona) fic [ Leia mais... ]