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Notícias

Estudo de caso - A inaplicabilidade automática da Súmula 150 do STJ

30 de janeiro de 2009

por Guilherme Veiga Chaves Diversos são os processos que tramitam perante a Justiça Estadual em que há manifestação de interess [ Leia mais... ]

Verba da saúde - Prefeito acusado de desviar dinheiro é preso pela PF

30 de janeiro de 2009

A Polícia Federal prendeu seis acusados de desviar verbas do Ministério da Saúde, em Pernambuco. São eles: o prefeito do município [ Leia mais... ]

Protesto na mira - MP-SP vai investigar excessos de professores em greve

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público de São Paulo vai investigar os excessos da greve dos professores estaduais que por três sextas-feiras consecu [ Leia mais... ]

Talão furtado - Banco terá de indenizar por não conferir assinatura

30 de janeiro de 2009

É obrigação do banco conferir a assinatura do cliente antes de compensar o cheque. O entendimento é da 1ª Turma Recursal Cível dos [ Leia mais... ]

Atitude precipitada - Estado é condenado a pagar R$ 31 mil por prisão ilegal

30 de janeiro de 2009

O Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 31 mil a uma pessoa presa injustamente. Acusada de matar sua vizinha, ela ficou pre [ Leia mais... ]

Concessão de direitos - União homossexual não é sociedade comercial

30 de janeiro de 2009

por Sylvia Maria Mendonça do Amaral No Brasil a orientação sexual é fator determinante, como que autorizador, para que se trate [ Leia mais... ]

Silêncio em CPI - Ministro Joaquim Barbosa vai analisar pedido de Dantas

30 de janeiro de 2009

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, é quem vai decidir se o banqueiro Daniel Dantas terá o direito de ficar c [ Leia mais... ]

26 de Agosto Aniversário de Campo Grande-MS

30 de janeiro de 2009

INFORMAMOS QUE POR SER FERIADO EM CAMPO GRANDE-MS, CIDADE NA QUAL FICA SEDIADA A MATRIZ DA EMPRESA SEDEP, O EXPEDIENTE SERÁ SUSPEN [ Leia mais... ]

Escutas ilegais - Descontrole faz a intimidade agonizar, diz deputado

30 de janeiro de 2009

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Raul Jungmann (PSB-PE), afirmou nesta quinta-feira (4/9) que o d [ Leia mais... ]

Indício suficiente - Depoimento em fase policial basta para prosseguir ação

30 de janeiro de 2009

O depoimento da vítima durante a fase policial é indício suficiente para que se prossiga a Ação Penal. O entendimento é do ministr [ Leia mais... ]