30 de janeiro de 2009
Se as condições financeiras da mulher são diferentes da época da separação, ela tem direito a receber pensão alimentícia do marido [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de liminar apresentado pela Churrascaria Gaúcha Romani II contra a Medida Provisória 415 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O DEM e o PSDB pediram que seja declarada a inconstitucionalidade do decreto do presidente Lula, que criou o Programa Territórios [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Itamar de Carvalho Júnior De longa data a discussão em torno da adoção de cláusula de solução de conflitos entre o contrata [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gustavo Piva de Andrade Com a promulgação da Lei da Inovação (10.973/04) e da Lei do Bem (11.196/05), o tema inovação defin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal na Bahia entrou com Ação Civil Pública para que a Caixa Econômica Federal deixe de terceirizar serviç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Por iniciativa do Conselho Nacional da Justiça, o Judiciário brasileiro em todas as suas instâncias e esfer [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paulo Gustavo Sampaio Andrade Artigo originalmente publicado no site Jus Navigandi Alguns dias atrás, publiquei um texto [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O setor de energia elétrica pode ter sua situação agravada com a nova reforma tributária. É o que prevê o tribut [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, sobrevoou nesta quinta-feira (22/5) a reserva indígena Raposa Se [ Leia mais... ]