27 de janeiro de 2012
Decisão monocrática do desembargador Mário Guimarães Neto, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deu provi [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2012
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) deve decidir, após o Carnaval, se foi legal ou não o pagamen [ Leia mais... ]
13 de março de 2012
Sentença proferida pelo juiz Luiz Augusto Guimarães de Souza, da 3ª Vara Cível de Porto Alegre, determina que a Televisão Guaíba L [ Leia mais... ]
04 de abril de 2012
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPO), por intermédio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI [ Leia mais... ]
25 de abril de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a impenhorabilidade de bem de família não habitado pelo devedor, m [ Leia mais... ]
22 de maio de 2012
A demora para conclusão do procedimento administrativo, cuja punição solicitada é a demissão, foi o que levou o CNMP (Conselho Nac [ Leia mais... ]
19 de junho de 2012
A comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), concluiu nesta segunda-feira (18/6) os trabalhos d [ Leia mais... ]
10 de julho de 2012
Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - A Receita Federal libera hoje (10), às 9h, a consulta ao segundo lote de resti [ Leia mais... ]
26 de julho de 2012
Um acordo de cooperação entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em fase fina [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2012
O relator da ação penal do Mensalão (AP 470), ministro Joaquim Barbosa, concluiu, na tarde desta segunda (03/09), seu voto quanto [ Leia mais... ]