12 de dezembro de 2012
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu parcial provimento a apelação cível interposta por um casal e [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2013
A Companhia Zaffari Comércio e Indústria deverá indenizar a distribuidora Kiyofumi Produtos Alimentícios Ltda em razão do rompimen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2013
A Casas Pernambucanas deverá pagar indenização coletiva no valor de R$ 6 milhões por fraudes no programa de formação de jovens apr [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2013
Os encontros de magistrados promovidos por tribunais, conselhos de Justiça e escolas da magistratura podem receber patrocínio de a [ Leia mais... ]
12 de março de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime negar pedido de habeas corpus em favor dos deputados [ Leia mais... ]
16 de abril de 2013
Caracas - Considerado sucessor político de Hugo Chávez e atual presidente interino do país, Nicolás Maduro, foi eleito presidente [ Leia mais... ]
06 de maio de 2013
À primeira vista, quem comete crime, sabendo do risco de ser preso, só pode ser louco. Mas há pessoas que não têm mesmo noção do q [ Leia mais... ]
22 de maio de 2013
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu que o Ministério Público do Rio Grande do Sul deve publicar nominalmente as remu [ Leia mais... ]
12 de junho de 2013
Uma carteira deverá receber R$ 30 mil de indenização dos Correios por causa de uma inflamação nos pés. A decisão, da 7ª Turma do T [ Leia mais... ]
27 de junho de 2013
Em audiência realizada ontem terça-feira (26) no Núcleo Permanente de Conciliação do Tribunal Superior do Trabalho, o presidente d [ Leia mais... ]