28 de março de 2011
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus em favor de um homem que responde a 149 processos e tem algumas condena [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
Engana-se quem acredita que as testemunhas estão a serviço de uma ou de outra parte no processo. As testemunhas pertencem ao juízo [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
A expectativa de contratação de um trabalhador, que, mesmo após ter sido entrevistado e ter tido sua carteira de trabalho retida, [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
A 5ª Turma Cível, por unanimidade, em sessão de julgamento do dia 12, negou provimento à Apelação Cível nº 2011.007440-1 interpost [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
Enquanto a direção das Lojas Americanas em Campo Grande se recusa a prestar assistência ao vigia Márcio Antonio de Souza, 33 anos, [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
Não há solidariedade passiva entre bancos cooperativos e cooperativas de crédito em relação às operações que estas últimas realiza [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
Por publicar em seu site lista nominal com cargos e salários dos empregados, em retaliação às reivindicações de melhoria salarial, [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
A empresa WMS Supermercados do Brasil Ltda, dona do Wal Mart, terá de reintegrar ao emprego um ex-funcionário, portador de esquizo [ Leia mais... ]
27 de julho de 2011
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e têm [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o trancamento de ação penal por denunciação caluniosa iniciada em razão [ Leia mais... ]