14 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (13/9) é que o governador em exercício do Amapá, Dôglas Evangelista, presidente do Tri [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2010
A pretensão de reparação de danos pessoais - como no caso de doença profissional - tem como regra prescricional aplicável a previs [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2010
O desembargador Carlos Prudêncio, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, divulgou nota oficial à imprensa, na qual afirma que e [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2010
A juntada de cópia do agravo de instrumento no processo original deve ocorrer em até três dias, conforme previsto no artigo 526 do [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2010
Não cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão de tribunal regional ou estadual que sustou a tramitação de [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 101806) para Eurico Mariano, condenado a 17 anos de rec [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2011
O destaque desta quarta-feira (12/1) é a notícia de que a Câmara dos Deputados da Itália decidiu congelar o acordo militar com o B [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pela então presidente da Corte, ministra [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2011
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a sentença que condenou a Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória d [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
O foro competente para julgar ação de abstenção do uso de marca cumulada com pedido de reparação de danos pode ser o do domicílio [ Leia mais... ]