15 de setembro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação imposta em segunda instância a uma empresa de Passo Fundo (RS) [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
Está mantida a ação penal contra o ex-deputado distrital Pedro Passos, denunciado em 2003 pelo Ministério Público do Distrito Fede [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
Um consumidor receberá R$ 1.500,00 por danos morais e R$ 117,26 por danos materiais da Claro. Patrizio Morrison migrou do plano pó [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2009
Ao analisar pedido de liminar na Reclamação (RCL) 9193, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa concluiu a segunda parte de seu voto no Inquérito do mensalão mineiro (INQ 2280) e acolheu a denúncia d [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2009
Pedir equiparação salarial com colegas de trabalho pode representar uma dificuldade se os escolhidos não receberem o mesmo salário [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2009
Demitido por justa causa sob acusação de improbidade administrativa, da qual foi inocentado, não tem, necessariamente, direito à i [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2009
A Justiça e o Direito dos jornais desta terçaTrês dias depois de ser afastado do caso MSI-Corinthians — inquérito sobre suposto es [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2010
A defesa de Marcelo Toledo, contra quem pesa a suspeita de ser um dos arrecadadores de propinas junto a empresas prestadoras de se [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2010
O termo de conciliação lavrado entre empregado e empregador em comissão de conciliação prévia tem eficácia liberatória geral, exce [ Leia mais... ]