09 de junho de 2009
O município de São Paulo poderá atuar ao lado do autor da ação popular contra alterações supostamente ilegais no contrato que deu [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Por Rodrigo Haidar A discussão sobre a legalidade da cobrança de assinatura básica de telefone fixo se restringe a relação de con [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
Por Rodrigo Haidar A Ordem dos Advogados do Brasil aproveitará o pedido de vista da ministra Ellen Gracie para requerer que a dis [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Prec [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
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29 de julho de 2009
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05 de agosto de 2009
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13 de agosto de 2009
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24 de agosto de 2009
Mero erro ocorrido no preenchimento de Guia Florestal, sem suspeitas de fraudes ou simulações, justifica apenas a substituição ime [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A purgação da mora, nos casos de alienação fiduciária, refere-se aos valores das prestações em aberto e não à integralidade da dív [ Leia mais... ]