30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente decisão monocrática do conse [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Cruzeiro Esporte Clube foi condenado a pagar a quantia de R$ 200 mil ao time carioca Madureira Esporte Clube. O valor é referent [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça reduziu o valor da indenização devida pela Construtora Guerra Martins Ltda, de Minas Gerais, à rede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A chamada “lei seca” fere o direito de ir e vir? E, portanto, o habeas corpus é o remédio para salvar o c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Terminou dia 07/01/2009 o recesso forense no TST, mas a contagem dos prazos processuais no Tribunal Superior do Trabalho permanece [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça da Bahia está preparando um edital de concurso com 916 vagas para técnico judiciário com nível médio e 264 a [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus para um ex-of [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
Estudo feito pelo CNJ, do qual a Folha de S.Paulo teve acesso, revela que a Justiça Estadual do Distrito Federal é a que tem mais [ Leia mais... ]
03 de março de 2009
A Companhia de Bebidas Ipiranga, subsidiária da Coca-Cola em São Paulo, está questionando a cobrança de R$ 290 milhões de IPI por [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
por Valdelice Bonifácio O governador André Puccinelli (PMDB) já está em Brasília onde se reúne, nesta manhã, com a ministra-che [ Leia mais... ]