30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar para um comerciante preso duas vezes na Operaçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“Aqueles que acusam no Brasil querem criar uma milícia jurídica. O próprio Estado investiga, processa e julga, sem que o cidadão p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, classificou a preocupação das autoridades e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
ATENÇÃO: As edições do e_DJF1 dos dias 19 e 20/08/2008 foram invalidadas devido aproblemas técnicos que impediram o acesso à rede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato da advogada Rosane de Fátima Pires Pereira atuar no gabinete do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Hein [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça adiou o julgamento dos pedidos de Habeas Corpus de Suzane Richthofen e de Alberto Salva [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A convocação de juízes de primeira instância para atuarem em julgamentos em tribunais federais e estaduais — que ocorre em razão d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bruno Boris e Vítor Luis Artioli Kundrát Vigente desde 23 de setembro de 2008, a Lei 11.785 buscou, mediante a alteração no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Ruben Eugen Becker, não deve ser preso. A 8ª Turma do Tribunal Regional Feder [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Natali Araújo dos Santos Marques A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTA) da Câmara dos Deputados apro [ Leia mais... ]