Notícias
Processo judicial eletrônico começa a operar às 10 horas de sexta-feira, 25/7, no DF
23 de julho de 2014
A partir das 10 horas de sexta-feira, 25/7, o Processo Judicial eletrônico começa a ser di [ Leia mais... ]
TRT-BA instalará PJe-JT em mais 17 VTs a partir de setembro
19 de agosto de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) retomará, a partir do dia 5 de setembro, a implantação do Processo Judicial [ Leia mais... ]
STF cassa decisão do TJ/MS que vinculou adicional de insalubridade ao salário mínimo
12 de setembro de 2014
O ministro Luiz Fux (STF) julgou procedente reclamação apresentada por servidores públicos de um município sul-mato-grossense e ca [ Leia mais... ]
IBGE: Inflação oficial ficou em 0,57% em setembro
08 de outubro de 2014
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,57% em setembro deste ano. Em agos [ Leia mais... ]
Chapas que concorrerem à OAB em 2018 terão limite de gastos
05 de novembro de 2014
Nas próximas eleições para a Ordem dos Advogados do Brasil, em 2015, os advogados inadimplentes com a entidade poderão votar se qu [ Leia mais... ]
Conjur: OAB e CNJ lançam projeto para unificar processos virtuais
04 de dezembro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil lançaram nesta terça-feira (02/12) o projeto Escritório Virtual d [ Leia mais... ]
AGU demonstra que universidades federais têm autonomia para adotar ou não cotas para deficientes físicos
13 de janeiro de 2015
Universidades Federais têm autonomia para adotar ou não cotas para deficientes físicos em processos seletivos para ingresso em seu [ Leia mais... ]
TRF4 mantém multa à Eletrolux por geladeira sem etiqueta sobre consumo de energia
13 de fevereiro de 2015
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso da Eletrolux do Brasil e manteve mult [ Leia mais... ]
Novo Código de Processo Civil impacta diretamente no Direito Comercial
23 de março de 2015
Em que pese a autonomia do Direito Comercial em relação aos demais ramos do direito privado e público1, muitos fatores legais ou d [ Leia mais... ]
Reajuste da mensalidade de plano de saúde por idade não é medida abusiva
28 de abril de 2015
Reajuste de mensalidade em planos de saúde devido à idade do segurado não é medida abusiva. O entendimento é da 3ª Turma do Superi [ Leia mais... ]