Notícias
Laudo não é única prova para restituição em doenças
29 de outubro de 2013
O laudo oficial não é a única prova de existência de doença grave para fins de isenção de imposto de renda. O entendimento é da 8ª [ Leia mais... ]
Decisão fixa indenização em R$ 15 mil por ofensas em Twitter
20 de novembro de 2013
O juiz Giordano Resende Costa, da Quarta Vara Cível de Brasília (DF), julgou parcialmente procedente uma ação de reparação de dano [ Leia mais... ]
Ministro Ives Gandra participa de divulgação da Correição no TRT-4
06 de dezembro de 2013
O Corregedor-Geral do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, participará amanhã (6), às 14 horas, em Porto Alegre, da d [ Leia mais... ]
MPT, MTE e Polícias resgatam trabalhadores escravizados em fazenda no Pantanal
03 de janeiro de 2014
Ação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e as Polícias Civil e Ambiental de Mato Gro [ Leia mais... ]
Letra ilegível em guia de recolhimento faz advogado perder processo
29 de janeiro de 2014
A letra ilegível de um advogado no formulário de recolhimento das custas processuais fez c [ Leia mais... ]
Turma manda pagar FGTS a ocupante de cargo em comissão em empresa pública
24 de fevereiro de 2014
Diante da possibilidade de exercício de função de confiança sem a prévia aprovação em concurso público e a vinculação do empregado [ Leia mais... ]
Presidente da Copai da OAB/MS toma posse no Conselho Federal
24 de março de 2014
A presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), [ Leia mais... ]
Mantida a demissão de ex-diretor de Recursos Humanos do Senado
24 de abril de 2014
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (23), o Mandado de Segurança (MS) 2853 [ Leia mais... ]
Resolução do CNJ que regulamenta criação de cargos, funções e unidades judiciárias é alvo de ADI
26 de maio de 2014
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5119), com pedido de [ Leia mais... ]
Correições passam pela 1ª, 15ª e 29ª VTs de Porto Alegre
25 de junho de 2014
Nesta terça-feira (24/6), duas Varas do Trabalho de Porto Alegre recebem correição: a 1ª, inspecionada pela corregedora do Tribuna [ Leia mais... ]