17 de outubro de 2012
O Plenário aprovou ontem terça-feira (16) projeto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Aérea que estabelece novas n [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2012
Os pais de uma criança de sete anos que faleceu após descer do ônibus escolar municipal e ser atropelada serão indenizados em 100 [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2012
O cansaço dos jurados, magistrada, promotor de Justiça, advogados, réus e servidores da Justiça foi preponderante para que a sessã [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial (REsp 1335625) e reconheceu como inválida intim [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2013
A Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp) interpôs ação civil pública contra o município de São Pa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2013
Cerca de dois meses depois começar a retirar fazendeiros e moradores da terra indígena xavante Marãiwatsédé, no norte de Mato Gros [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2013
Para Joaquim Barbosa, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a resolução sobre patrocínios em eventos de juízes não é a [ Leia mais... ]
12 de março de 2013
A existência de discussão judicial sobre o débito, por si só, não impede a inscrição do devedor nos cadastros de proteção ao crédi [ Leia mais... ]
28 de março de 2013
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27/3) o projeto de lei que disciplina as regras s [ Leia mais... ]
16 de abril de 2013
O adicional de transferência será devido quando a transferência for provisória, nos termos da OJ nº 113 da SDBI-1, posição já sedi [ Leia mais... ]