05 de abril de 2010
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão inovadora para o direito de família. Por maioria dos vo [ Leia mais... ]
22 de abril de 2010
Vantagem instituída por norma coletiva integra-se ao contrato de trabalho, quando essa integração também estiver prevista expressa [ Leia mais... ]
12 de maio de 2010
O fato de a perícia técnica constatar agente de risco diverso do apontado na reclamação trabalhista não prejudica o pedido de adic [ Leia mais... ]
01 de junho de 2010
Condenado como mandante do assassinato da uma mulher em Cruz Alta (RS), crime acontecido em março de 1999, o fazendeiro Giovani He [ Leia mais... ]
22 de junho de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pepsico do Brasil Ltda., que visava reformar sentença que re [ Leia mais... ]
14 de julho de 2010
A justiça paulista condenou a 14 anos de reclusão Sirley Menezes da Silva, acusado de matar o rapper Mauro Mateus dos Santos, o Sa [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2010
O Município de Sorriso (420km a norte de Cuiabá) e o Estado de Mato Grosso deverão providenciar com urgência a realização de cirur [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2010
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (24), o Habeas Corpus (HC) 99406, [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido do Ministério Público do Estado de Minas Gerais para decla [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2010
A ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido de liminar feito pelo ex-prefeito de Catalã [ Leia mais... ]