15 de julho de 2010
Por considerar que a limpeza de sanitários de uso coletivo em aeroportos se equipara à atividade pertinente ao do lixo urbano, a S [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2010
Por maioria dos votos (7x1), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalida [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2010
Por entender que não há distinção legal entre contrato por prazo fixo e contrato por prazo indeterminado, a Quinta Turma do Tribun [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2010
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, determinou nesta segunda-feira (13 de setem [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (30/9) é a paralisação da sessão sobre a exigência de dois documentos nas eleições dest [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2010
O mercado de carteiras hipotecárias nos Estados Unidos está sendo investigado em uma operação conjunta dos 50 procuradores-gerais [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2010
O advogado Dirceu de Faria, ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), terá de pagar R [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determino [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4509) contra a Emenda [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2011
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu suspender o expediente e os prazos processuais nas comarcas de Teresópolis e Nova [ Leia mais... ]