30 de janeiro de 2009
No próximo dia 16 de dezembro (terça-feira), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vão escolher os ocupantes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Diário Oficial da União trouxe, na edição de segunda-feira (5/1), 101 portarias declarando a anistia política de pessoas conside [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Maria Luiza Bello Deud A Lei Complementar 118/2005 acrescentou o artigo 185-A, do Código Tributário Nacional, trazendo à ba [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2009
Tomam posse nessa segunda-feira (2/2) os novos administradores do Judiciário acreano para o biênio 2009-2010. O novo presidente se [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
O deputado Luiz Gonzaga Patriota (PSB-PE) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para saber se o suplente de vereador trocar de p [ Leia mais... ]
03 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, arquivou Reclamação do Ministério Público do Distrito Federal e Terri [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
De acordo com o delegado Protógenes Queiroz, a reportagem da revista Veja sobre o inquérito da Polícia Federal que o investiga por [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, resolveu vetar o Projeto de Lei 236/2008, da deputada Luzia Toledo (PTB), que prete [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
Por violar o princípio da unicidade de serventias extrajudiciais, previsto na Constituição, o Conselho Nacional de Justiça determi [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa afirmou que o julgamento do mensalão não deve ocorrer antes de 2011. “2010 [ Leia mais... ]