23 de dezembro de 2009
O governo de São Paulo sancionou, no dia 15 de dezembro, uma lei que dispõe sobre a segurança e proteção de usuários de estacionam [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2010
O major uruguaio da reserva Manuel Juan Cordeiro Piacentini ajuizou, na última sexta-feira (15), Mandado de Segurança (MS 28573) n [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2010
A Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos Pró Genéricos pode atuar como assistente do Instituto Nacional de [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2010
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (25) decisão do ministro Carlos Alberto Menezes [ Leia mais... ]
16 de março de 2010
Se determinada doença ocupacional foi adquirida na vigência do antigo Código Civil Brasileiro (de 1916), a parte interessada não p [ Leia mais... ]
05 de abril de 2010
Mais de dez mil pessoas já subscreveram uma petição dirigida ao site de Downing Street - residência oficial do primeiro ministro b [ Leia mais... ]
23 de abril de 2010
O ministro Celso de Mello invalidou o decreto presidencial que expropriou um imóvel rural no município maranhense de Grajaú para f [ Leia mais... ]
13 de maio de 2010
Na tarde desta quarta-feira (12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade dos artigos 6º (ca [ Leia mais... ]
01 de junho de 2010
Uma bolada de R$ 2,6 milhões está a caminho do Tesouro do município paulistano, e outro reforço de quase R$ 30 milhões aguarda apr [ Leia mais... ]
23 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (22) que dois condenados a quase 19 anos de reclusã [ Leia mais... ]